Steagall Advocacia

Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 4 de outubro de 2026.

Esta política explica como a Steagall Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP 47.334, CNPJ 49.882.054/0001-17), com sede na Av. Pompéia, 843, Perdizes, São Paulo/SP, trata dados pessoais neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quais dados coletamos

  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies técnicos e estatísticos, coletados automaticamente pela plataforma de hospedagem (WordPress.com).
  • Dados enviados por você: nome, telefone, e-mail e informações que você decidir compartilhar ao entrar em contato por WhatsApp ou e-mail.

2. Para que usamos e com qual base legal

  • Responder ao seu contato e agendar atendimento — procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (art. 7º, V, LGPD).
  • Prestar os serviços jurídicos contratados e cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II, V e VI, LGPD).
  • Gerar estatísticas de acesso e manter a segurança do site — legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

As informações relativas a casos e clientes são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins de marketing.

3. Com quem compartilhamos

Apenas com prestadores de serviços tecnológicos necessários à operação do escritório — hospedagem do site (WordPress.com/Automattic), e-mail e armazenamento (Google Workspace) e mensagens (WhatsApp/Meta) — e com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.

4. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para atender à finalidade do contato ou da prestação de serviços e pelos prazos exigidos em lei, inclusive para exercício regular de direitos.

5. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD). Você também pode desativar cookies nas configurações do seu navegador.

6. Encarregada e contato

Encarregada pelo tratamento de dados: Dra. Mônica Steagall — dramonica@steagalladvocacia.com.br.

Esta política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre nesta página.